Download do modelo do formulário para preenchimento

 Editar com Word (82 kb)    Arquivo zipado  (17 kb)

MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: _______________________

Motivo: a) aumento de capital (por exemplo)

b) consolidação contratual (se houver)

Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e Beltrano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), únicos sócios da ________________, sediada na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF). registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o NIRE _____________, inscrita no CGC sob no _______________, resolvem assim alterar o contrato social:

1ª -    O capital social é elevado de R$ ________________________ (______ reais) para R$ ________ (_____ reais), aumento este subscrito e integralizado proporcionalmente pelos sócios, neste ato.

2ª -    Em razão desse aumento de capital, a cláusula 3a do contrato social passa a ter a seguinte redação:

"3ª -   O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ quotas de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal ........................... no de quotas ____ - R$ ________.

Beltrano de Tal ......................... no de quotas ____ - R$ ________.”

SUGERE-SE, a seguir, consolidar o contrato social, reproduzindo todas as suas cláusulas; assim:

3ª -    À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social, que passa a ter a seguinte redação:

“1ª -   A sociedade gira sob o nome empresarial ________________ e tem sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).

2ª -    Seu objeto social é ________________________________.

3ª -    O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ quotas de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal ........................... no de quotas ____ - R$ ________.

Beltrano de Tal ......................... no de quotas ____ - R$ ________.

4ª -    As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição.

5ª -    A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social.

6ª -    A sociedade iniciou suas atividades em ______ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.

7ª -    A administração da sociedade caberá a _________, vedado, no entanto, o uso do nome  empresarial em negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, facultada retirada mensal, cujo valor não ultrapasse o limite fixado pela legislação do imposto de renda.

8ª -    O balanço geral será levantado em 31 de dezembro de cada ano, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

9ª -    Fica eleito o foro de _______ para qualquer ação fundada neste contrato.

10ª -  Falecendo ou sendo interditado qualquer dos sócios, a sociedade continuará com seus herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse, apurar-se-ão os haveres em balanço geral, que se levantará, conforme entendimento vigente.

11ª -  Os sócios declaram, sob as penas da lei, que não incorrem nas proibições previstas em lei para o exercício da atividade mercantil.”

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ vias, na presença de duas testemunhas.

___________________ , _____ de ____________ de 20__.

                ________________________________        _____________________________
                                    Fulano de Tal                                         Beltrano de Tal

Testemunhas:

Assinatura: ___________________________________________ Assinatura: ____________________________________________
Nome completo e identidade (espécie e nº, órgão emissor/UF)  Nome completo e identidade (espécie e nº, órgão emissor/UF)

Voltar