DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, ORIENTAÇÕES GERAIS| Serviços - de acordo com o Código Civil/2002 |
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, ORIENTAÇÕES GERAIS
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
Transferência de sede para outra UF
Abertura, alteração e extinção de filial na UF
Abertura, alteração e extinção de filial em outra UF
Abertura, alteração e extinção de filial em outro país
Proteção de nome empresarial, sua alteração e extinção
SOCIEDADE LIMITADA
Constituição
Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reuniáo ou ata de assembléia de sócios
Abertura, alteração e extinção de filial na UF da sede
Abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra UF
Abertura, alteração e extinção de filial em outro país
Transferência de sede para outra UF
Distrato / Dissolução - Liquidação - Extinção
Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial
SOCIEDADE ANÔNIMA
Assembléia Geral Extraordinária
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Filial na Unidade da Federação da Sede
Filial em Outra Unidade da Federação
Transferência de Sede para outra Unidade da Federação
Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial
Recuperação Judicial e Falência
COOPERATIVA
Filial na unidade da federação da sede
Filial em outra unidade da federação
Transferência de sede para outra unidade da federação
Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial
ORIENTAÇÕES E MODELOS DE INSTRUMENTOS
SOCIEDADE LIMITADA
Orientações para elaboração
Ata de Assembléia/Reunião de Sócios
Ata de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção
Modelos básicos
Distrato Social aaa
Ata de Assembléia/Reunião - Dissolução
Ata de Assembléia/Reunião - Em Liquidação
Ata de Assembléia/Reunião - Extinção
FORMULÁRIOS, INSTRUÇÕES E TABELAS PARA DOWNLOAD
Instruções de preenchimento do Requerimento de Empresário
Tabelas utilizadas para o preenchimento do Requerimento de Empresário
Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1)
Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)
Instruções Gerais de Preenchimento da FCN (Folhas 1 e 2)
Tabela de Sócios, Administradores e Representantes
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE- 2.0
CNAE 2.0 - Subclasse para uso da Administração Pública (Fonte: CONCLA)
MODELOS DE COMUNICAÇÕES E DE DECLARAÇÕES
Declarações
Comunicações
Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades