DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, ORIENTAÇÕES GERAIS

 REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO

Orientação - Arquivamentos de Declaração de Firma Mercantil Individual e de  Requerimento de Empresário

   Inscrição

  Alteração - sede

   Transferência de sede para outra UF

   Abertura, alteração e extinção de filial na UF

   Abertura, alteração e extinção de filial em outra UF

 Abertura, alteração e extinção de filial em outro país

 Extinção

   Proteção de nome empresarial, sua alteração e extinção

   Outros arquivamentos

   Concordata e falência

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

  Constituição

  Decisões do Titular

  Alteração do Ato Constitutivo - Transformação

  Abertura, Alteração e Extinção de Filial na Unidade da Federação da Sede

  Abertura, Alteração Transferência e extinção de filial em outra unidade da Federação

  Abertura, Alteração e extinção de Filial em outro País

  Transferência de Sede para outra Unidade da Federação

  Desconstituição - Liquidação - Extinção

  Proteção, Alteração e Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial

   Outros Arquivamentos
   Recuperação Judicial e Falência

 SOCIEDADE LIMITADA

   Constituição

Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reunião ou ata de assembléia de sócios

  Alteração Contratual

  Abertura, Alteração e Extinção de Filial UF da Sede

  Abertura, Alteração Transferência e extinção de filial em outra UF

  Abertura, Alteração e extinção de Filial em outro País

  Transferência de Sede para outra UF

  Distrato / Dissolução - Liquidação - Extinção

  Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial

  Outros arquivamentos
  Concordata e falência

 SOCIEDADE ANÔNIMA

   Constituição

  Assembléia Geral Ordinária

  Assembléia Geral Extraordinária

  Ago/Age

  Assembléia Especial

  Ata de Reunião do Conselho de Administração

  Ata de Reunião de Diretoria

  Filial na Unidade da Federação da Sede

  Filial em Outro País

  Transferência de Sede para outra Unidade da Federação
  Dissolução de Liquidação
  Extinção
  Publicações
  Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial
  Outros arquivamentos
  Recuperação Judicial e Falência

 COOPERATIVA

   Constituição

  Assembléia Geral

  Orgãos de Administração

  Conselho Fiscal

  Filial na Unidade da Federação da Sede

  Filial em outra Unidade da Federação

  Transferência de Sede para outra unidade da federação

  Dissolução de Liquidação
  Extinção
  Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial
  Outros arquivamentos

 ORIENTAÇÕES E MODELOS DE INSTRUMENTOS

SOCIEDADE LIMITADA

Orientações para elaboração

   Contrato Social

  Alteração Contratual

  Distrato Social

  Ata de Assembléia /Reunião de Sócios

  Ata de Assembléia /Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção

Modelos Básicos

   Contrato Social

  Alteração Contratual

  Distrato Social

  Ata de Assembléia

  Ata de Assembléia /Reunião - Dissolução

  Ata de Assembléia /Reunião em Liquidação

  Ata de Assembléia /Reunião - Extinção

 FORMULÁRIOS, INSTRUÇÕES E TABELAS PARA DOWNLOAD

   Requerimento de Empresário

  Instruções de Preenchimento do Requerimento de Empresário

  Tabelas Utilizadas para Preenchimento do Requirimento de Empresário

  Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1)

  Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)

  Instruções Gerais de Preenchimento da FCN - (Folhas 1 e 2)

  Tabela de Atos e Eventos

  Tabela de Natureza Jurídica

  Tabela de Sócios, Administradores e Representantes

 CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - 2.0

   CNAE 2.0 - Subclasse para uso da Administração Pública (Fonte: CONCLA)

  Resoluções Concla 1 e 2/2006
  Programa de pesquisa CNAE - 2.0

 MODELO DE COMUNICAÇÕES E DE DECLARAÇÕES

Declarações

   Declarações de Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento de ME e EPP (Lei Complementar nº 123/2006)

Comunicações

   Comunicação de Funcionamento

   Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades